domingo, 26 de fevereiro de 2012

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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Gustavo Gonçalves Gomes

A estabilização da tutela antecedente: eficiência e maior adequação da prestação jurisdicional

terça-feira, 12 de abril de 2011

O CNJ foi ainda mais contundente quando apontou que do total das ações judiciais existentes, 51% envolvem o Estado, comprovando que as autoridades governamentais, pela pouca eficácia que as decisões do Poder Judiciário encontra, estão estimulados a descumprir leis e violar direitos de forma impune. Outro dado assustador apresentado no relatório é o que atestou que ao lado do Governo, são os poderosos Bancos Brasileiros responsáveis por 38% do total das ações sob cuidado do Poder Judiciário. Ou seja, o Governo e os Bancos obrigam que 89% dos Ministros, Desembargadores, Juízes, Promotores e funcionários do Poder Judiciário, trabalhem quase que exclusivamente para eles, em prejuízo e contra os interesse do restante da população e das empresas brasileiras.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Exame da OAB em evidência. Veja no Conteúdo Jurídico.

Justiça Federal do Mato Grosso. Exame da OAB. Mandado de Segurança. Inconstitucionalidade. Segurança concedida


PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA FEDERAL

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

JUÍZO DA PRIMEIRA VARA

Sentença nº: 45/2010 – Tipo A

Processo nº: 2009.36.00.017003-8

Classe 2100: Mandado de segurança individual

Impetrante: Davi Soares de Miranda

Impetrados: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso e Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso : http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=6.31349

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

SINDIRECEITA e os dramas do REFIS. Da crise e do retorno da CPMF - Conteúdo Jurídico

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